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| Windows e Linux travam guerra sem fim |
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| Data: 22/05/2007 - 18:58:56 |
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Quando as condições para uma coexistência pacífica entre Windows e Linux pareciam enfim estar surgindo, Brad Smith, o diretor jurídico da Microsoft, voltou a agitar as águas com um pronunciamento que reafirma a doutrina defendida pelo presidente-executivo do grupo, Steve Ballmer: O Linux, e em geral tudo aquilo que se conhece como software livre ou de fonte aberta, representa violação sistemática de patentes detidas pela Microsoft.
Em função disso, a empresa está disposta a recorrer aos tribunais em defesa de sua propriedade intelectual, se bem que, no momento, confie em que os infratores se disponham a assinar acordos de licenciamento. Smith declarou em entrevista à revista Fortune que os pesquisadores da Microsoft identificaram 235 infrações no Linux e em aplicações de fonte aberta como o OpenOffice.
Para que fosse possível levar adiante um processo judicial, a empresa teria de acrescentar a identificação nominal dos infratores, mas é provável que os maiores usuários do Linux sejam, ao mesmo tempo, grandes clientes da Microsoft. A idéia implícita é a de que estes prefeririam adquirir licença a baixo preço a ficar expostos a incertezas.
A hipótese é plausível. A Microsoft poderia abrir processo contra os distribuidores comerciais do Linux ¿ o alvo mais óbvio seria a Red Hat, que detém 65% desse mercado - abrindo uma frente de batalha ampla, e de resultados imprevisíveis.
Ainda que o software não conte com reconhecimento explícito na vetusta lei norte-americana de patentes, terminou por ser enquadrado a ela por meio de precedentes judiciais. Mas as sentenças recentes da Corte Suprema norte-americana parecem se inclinar ao princípio de que a propriedade intelectual deve ser um estímulo à inovação, e não uma forma de criar situações monopolistas.
Por outro lado, programas de computador nunca são inovações homogêneas, e na verdade podem conter centenas, milhares ou milhões de inovações individuais. Assim, a primeira coisa que qualquer juiz encarregado de um processo desse tipo faria seria solicitar que os queixosos revelem as linhas de código que teriam sido supostamente violadas pelos acusados.
Mas enquanto o código do Linux é, por definição, aberto, o do Windows é secreto. Isso significa que a Microsoft, que tampouco começou seu trabalho de programação do zero, poderia se ver na rara situação de ser denunciada, de sua parte, pelos engenheiros de software responsáveis pelos sistemas operacionais que antecederam o Windows. Muitos gigantes do setor, entre os quais Red Hat e IBM, firmaram uma aliança de apoio mútuo, caso qualquer dos integrantes seja processado.
Smith deixou claro que, no momento, não está considerando a via judicial. De acordo com as opiniões iniciais, seu propósito seria forçar outros distribuidores do Linux a aderirem ao acordo que sua empresa firmou com a Novell, em novembro, para facilitar a interoperabilidade de sistemas operacional. O acordo inclui renúncia expressa da Microsoft a processar os usuários de software de fonte aberta distribuído pela Novell, e pode servir de modelo para pôr fim a uma guerra fria que afeta grandes usuários, interessados em manter sistemas de computadores mistos.
O método também poderia permitir que a empresa recebesse royalties sobre os elementos de sua propriedade intelectual supostamente incorporados ao Linux. A Free Software Foundation, que administra os direitos do software de fonte aberta, imediatamente começou a estudar uma mudança em suas regras para que a idéia da Microsoft não seja adotada: quem desafiar a ortodoxia será tachado de cúmplice do inimigo.
Fonte: Terra |
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